Venda de cigarros eletrônicos a menores de idade em Canaã dos Carajás preocupa autoridades e pais

Continua após a publicidade

A crescente comercialização de cigarros eletrônicos para menores de idade em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, tem gerado grande preocupação entre autoridades, pais e educadores. De forma silenciosa, adolescentes estão adquirindo os dispositivos — conhecidos como “vapes” — muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos responsáveis. O acesso facilitado e a aparência moderna desses produtos contribuem para o agravamento da situação, que, além de alarmante, é ilegal.

Relatos de pais e moradores dão conta de que é cada vez mais comum encontrar estudantes utilizando cigarros eletrônicos dentro de escolas, praças públicas e até mesmo dentro de casa. Por não deixarem cheiro forte e serem pequenos e discretos, esses dispositivos dificultam a identificação por parte dos adultos.

A situação, no entanto, ultrapassa os limites da saúde pública e configura crime, conforme a legislação brasileira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, desde 2009, por meio da Resolução RDC nº 46, a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Em 2024, a Anvisa reforçou a proibição por meio da RDC nº 855, reiterando os riscos à saúde e a ilegalidade do comércio desses produtos.

A comercialização de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando, com base no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão. E se a venda for feita a menores de 18 anos, a infração se agrava ainda mais. Um projeto de lei em tramitação no Senado (PL 6.161/2023) propõe pena de dois a seis anos de reclusão para quem for flagrado vendendo cigarros eletrônicos a adolescentes.

Além da ilegalidade, os danos à saúde são amplamente comprovados por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Os vapes liberam nicotina, propilenoglicol, metais pesados e outras substâncias tóxicas que podem causar dependência química, doenças respiratórias, cardiovasculares e até câncer.

Diante desse cenário, os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos e observar sinais como objetos estranhos, alterações de humor ou presença de dispositivos suspeitos. Caso um cigarro eletrônico seja encontrado entre os pertences do menor, a orientação é clara:

• Buscar diálogo com o filho, entendendo como e onde o dispositivo foi adquirido;
• Verificar o histórico de mensagens, redes sociais ou comprovantes de pagamento que indiquem o vendedor;
• Levar o caso à delegacia e registrar uma ocorrência, apresentando o cigarro eletrônico e os materiais como prova;
• Realizar denúncia anônima caso saiba de pessoas ou estabelecimentos que estejam comercializando vapes a menores.

Somente com a colaboração entre famílias, escolas, autoridades policiais e órgãos de fiscalização será possível combater esse comércio clandestino e proteger crianças e adolescentes dos perigos do uso precoce de substâncias nocivas.

Em Canaã dos Carajás, a situação exige atenção imediata. Denunciar é um ato de responsabilidade e proteção — não apenas legal, mas também moral e social. A saúde dos nossos jovens depende de ações concretas e da firmeza em enfrentar esse problema.

O