A 4ª Vara do Trabalho de Marabá, no sudeste do Pará, determinou o fechamento imediato das unidades da JBS que utilizam amônia no município. A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, e impõe à empresa o prazo de 48 horas, a partir da intimação, para suspender totalmente suas atividades — sob pena de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento.
A medida valerá inicialmente por 60 dias, ou até a conclusão de uma auditoria externa completa, que deverá identificar as causas de pelo menos cinco vazamentos de amônia ocorridos entre junho de 2023 e maio de 2025. Esses incidentes deixaram trabalhadores hospitalizados e escancararam falhas graves de manutenção e segurança nas instalações.
Durante a suspensão, a empresa será obrigada a manter o pagamento integral dos salários dos empregados.
Entre as exigências impostas pela Justiça estão:
- Realização de inspeção técnica e testes de funcionamento;
- Manutenção de equipamentos como compressores, tubulações e vasos de pressão;
- Avaliação dos sistemas de ventilação e detecção de gases;
- Proposição de medidas corretivas e preventivas para evitar novos vazamentos;
- Fornecimento imediato de EPIs adequados à manipulação de amônia;
- Instalação, em até 60 dias, de sistema de monitoramento contínuo da amônia nas áreas operacionais, com alarmes de detecção precoce.
A decisão da Justiça é uma resposta ao histórico preocupante da planta industrial em Marabá, onde a amônia — um gás altamente tóxico — foi responsável por diversos incidentes que colocaram a vida dos trabalhadores em risco. A substância é comumente utilizada em sistemas de refrigeração, mas quando inalado em grandes quantidades, pode causar sérios danos à saúde, incluindo irritações, edema pulmonar e até morte.
Em contato com a JBS, a empresa se limitou a responder com duas linhas:
“A JBS tem rigorosos padrões de segurança e qualidade em todas as suas operações. A Friboi de Marabá opera em total conformidade com a legislação vigente.”
Relembre o caso
A série de vazamentos de amônia teve início em junho de 2023 e se estendeu até maio deste ano, com pelo menos cinco ocorrências graves. A repetição dos acidentes levantou suspeitas de negligência com a manutenção dos sistemas de refrigeração e falta de protocolos eficazes para garantir a segurança do ambiente de trabalho.
Agora, com a intervenção do Judiciário e do MPT, a unidade da JBS em Marabá será obrigada a revisar todo seu funcionamento para poder voltar a operar. Até lá, a prioridade é assegurar a saúde e a integridade dos trabalhadores.
