Na última segunda-feira (28), a Justiça Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas proferiu sentença contra Jeová Gonçalves de Andrade, após o mesmo divulgar conteúdos difamatórios nas redes sociais. A ação, movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Canaã dos Carajás, apontou que Jeová teria publicado um vídeo no Instagram com acusações que envolvem corrupção e má gestão da prefeita e então candidata à reeleição, Josemira Gadelha.
No vídeo, Jeová alegava que a gestão estaria favorecendo líderes políticos com dinheiro público, enquanto descuidava dos direitos básicos da população. Segundo o PSDB, a publicação tinha o objetivo de influenciar negativamente a imagem de Josemira, classificando as informações como falsas e prejudiciais ao processo eleitoral.
A defesa de Jeová argumentou que a publicação seria apenas uma crítica política, protegida pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a juíza Flávia Oliveira do Rosário Carneiro considerou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica legítima, classificando-o como “desinformação” com o intuito de prejudicar a candidata. Em sua decisão, a juíza destacou que as acusações não enriqueciam o debate democrático e não encontravam amparo na liberdade de expressão, caracterizando-se como propaganda eleitoral negativa.
A sentença determinou que Jeová Gonçalves fosse multado em R$ 5.000,00 por difundir desinformação e atentado à imagem de um candidato.
Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 19° Máx. 34°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 35°
Tempo limpo